TRF2 - 5025034-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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01/02/2023 16:50
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/01/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 13:11
Juntado(a)
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22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025034-91.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 751) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALECIONE FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 751
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07/06/2022 10:22
Juntada de Petição
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21/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/02/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2022
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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