TRF2 - 5012102-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 12:48
Baixa Definitiva
-
20/12/2023 12:29
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2023 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2023 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 21:31
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5012102-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MAURO MARCIO SEADI ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/12/2022 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/12/2022 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5012102-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MAURO MARCIO SEADI ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/10/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 21:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/08/2022 15:21
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/08/2022 15:21
Determinada a intimação
-
24/08/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50492744320184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056396-68.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lucsan Servicos de Cobranca e Informacao...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:17
Processo nº 0044587-84.2013.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Reinaldo Lisboa Dias
Advogado: Felipe Epaminondas de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 17:41
Processo nº 5031368-44.2021.4.02.5001
Everaldo Carlos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aline Maria Quarto Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54
Processo nº 5013241-49.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mantec 17 Manutencao de Maquinas e Equip...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:51
Processo nº 5005463-03.2022.4.02.5001
Uniao
Edson Almeida Rosario
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 07:09