03/05/2024 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
03/05/2024 11:22

Transitado em Julgado
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:03

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59
06/03/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
06/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59 Sequencial: 34
29/02/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2023 12:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
17/10/2023 09:16

Recebidos os autos do STJ
29/06/2023 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2023 15:46

Juntada de Petição
05/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 19:35

Recurso Especial Admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/12/2022 14:58

Juntada de Petição
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0003276-88.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DELANO DE SOUZA PORCARO (OAB ES000311A) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 22
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 16:24

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 15:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2021 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2021 19:36

Juntada de Petição
13/12/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2021 16:41

Recurso Especial sobrestado
18/10/2021 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2021 15:48

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/10/2021 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/08/2021 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/08/2021 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 25/08/2021 14:00:00
05/08/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2021 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/08/2021 14:00 Sequencial: 43
04/08/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/07/2021 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/07/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/07/2021 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2021 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2021 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/07/2021 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 07/07/2021 14:00:00
17/06/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2021 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2021 14:00 Sequencial: 59
16/06/2021 14:50

Retirado de pauta
16/06/2021 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/05/2021 17:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
28/05/2021 16:00

Juntada de Petição
25/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021 Data da sessão: 09/06/2021 14:00:00
20/05/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2021 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2021 14:00 Sequencial: 24
20/05/2021 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/10/2019 14:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
25/10/2019 13:36

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
24/10/2019 18:07

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB21)
24/10/2019 18:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/10/2019 17:17

Remessa Interna - SUB3SESP -> CODRA
24/10/2019 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3SESP
08/03/2019 17:38

Distribuído por prevenção - Número: 01015704620144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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