TRF2 - 5003320-46.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 18:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 18:03

    Recurso Especial Admitido

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 18:29

    Juntada de certidão

  • 05/07/2023 18:27

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 51 - Juntada de certidão - 30/06/2023 15:32:33

  • 03/07/2023 14:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2023 15:32

    Juntada de certidão

  • 29/06/2023 09:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003320-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 29/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/01/2023 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003320-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 16/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2021 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/09/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2021 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/09/2021 16:06

    Despacho

  • 27/08/2021 12:32

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/08/2021 16:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/08/2021 14:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50037341220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002679-44.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5003404-76.2021.4.02.5001

Diaco Distribuidora de Aco S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Barros Brum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2021 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5003404-76.2021.4.02.5001

Diaco Distribuidora de Aco S/A

Os Mesmos

Advogado: Ricardo Barros Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 5028998-92.2021.4.02.5001

Dorinete Benetriz Mognato Loss

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5004997-09.2022.4.02.5001

Uniao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 14:34

Exibir Processo