TRF2 - 5029775-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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08/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:15
Recurso Extraordinário sobrestado
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05/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 17:15
Recurso Especial sobrestado
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26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
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17/04/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
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10/04/2023 19:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/04/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2023 21:58
Juntada de Petição
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2022 13:06
Juntado(a)
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22/11/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029775-39.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 758) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE DAS CHAGAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 758
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03/05/2022 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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02/05/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2022 21:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2021 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2021 18:40
Juntado(a)
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07/01/2020 11:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/12/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2019 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 17:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/10/2019 17:21
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/10/2019 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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