12/07/2023 18:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
12/07/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001904-28.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE SILVA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 11
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2023 05:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/04/2023 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2023 13:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
27/02/2023 13:25

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
27/02/2023 13:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/06/2022 19:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
24/06/2022 19:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
24/06/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 08:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001904-28.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE SILVA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 24
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 16:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
06/04/2022 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
06/04/2022 13:57

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
06/04/2022 13:57

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/04/2022 19:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
05/04/2022 18:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
01/04/2022 12:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
01/04/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2022 11:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
31/03/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/03/2022 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001904-28.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE SILVA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 97
11/03/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2021 07:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/11/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2021 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2021 15:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
17/11/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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