TRF2 - 5062312-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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29/05/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5062312-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 720) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELAZIR ELISA MARINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 19:06
Juntado(a)
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 720
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14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2023 12:22
Juntada de Petição
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24/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:03)
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23/01/2023 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/01/2023 07:14:05)
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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19/12/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/11/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2022 17:47
Concedida a tutela provisória
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22/11/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2022 13:05
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5062312-88.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 759) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELAZIR ELISA MARINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 759
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21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2021 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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19/06/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2021 20:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/06/2021 20:53
Vista ao MP
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31/05/2021 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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