TRF2 - 5002741-93.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA MARCIA SANTANA

CPF *31.***.*16-42

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 24/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/03/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 22/03/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/03/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 12:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 02/03/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2023 01:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002741-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 754

  • 05/12/2022 09:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 03/12/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002741-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

  • 07/06/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 07/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 11:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 17:48

    Determinada a citação

  • 03/02/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023719-28.2021.4.02.5001

Instituto Estadual de Protecao e Defesa ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Melhem

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5023719-28.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Estado do Espirito Santo

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5017675-27.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vanilson Amorim Bezerra

Advogado: Karoline Dasilio Menini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5017675-27.2020.4.02.5001

Vanilson Amorim Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2020 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5075991-24.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Marcia Lopes do Monte Caldas

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 12:05

Exibir Processo