STJ - 5006733-98.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/09/2024 14:13
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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22/08/2024 15:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
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21/08/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
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21/08/2024 15:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada
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23/04/2024 08:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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22/04/2024 13:40
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 643.
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22/04/2024 13:38
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230966)
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22/04/2024 13:22
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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22/04/2024 13:22
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
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22/04/2024 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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22/04/2024 12:04
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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21/08/2023 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/08/2023 16:23
Transitado em Julgado em 21/08/2023
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28/06/2023 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 359650/2023 - AgInt nos EDcl no
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27/06/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359650 - AgInt nos EDcl no AREsp 2230966 - Publicação prevista para 28/06/2023
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27/06/2023 16:00
Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00359650 - AgInt nos EDcl AREsp 2230966
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20/06/2023 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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20/06/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359650/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 513.
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24/04/2023 05:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359650/2023 -
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20/04/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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20/04/2023 10:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359650/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)
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20/04/2023 10:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 359650/2023
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20/04/2023 10:07
Protocolizada Petição 359650/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023
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27/03/2023 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1126805/2022 - EDcl
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24/03/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/03/2023 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126805 - EDcl no AREsp 2230966 - Publicação prevista para 27/03/2023
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23/03/2023 19:20
Embargos de Declaração de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Não-acolhidos
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15/02/2023 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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15/02/2023 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126805/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.
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06/12/2022 05:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126805/2022 -
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05/12/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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05/12/2022 12:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126805/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)
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05/12/2022 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1126805/2022
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05/12/2022 11:46
Protocolizada Petição 1126805/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022
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29/11/2022 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022
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28/11/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022
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28/11/2022 13:20
Não conhecido o agravo de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
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25/11/2022 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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25/11/2022 11:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2152102 (2022/0182374-4)
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04/11/2022 15:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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04/11/2022 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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19/10/2022 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/10/2022 13:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/10/2022 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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