31/08/2025 21:18

Baixa Definitiva
31/08/2025 19:50

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 10:14

Juntada de Petição
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 11:36

Decisão interlocutória
17/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
14/07/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:11

Juntada de Petição
07/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 14:42

Decisão interlocutória
24/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 02:05

Decisão interlocutória
14/04/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 20:02

Juntada de Petição
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
27/02/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:35

Decisão interlocutória
16/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 14:14

Juntada de Petição
13/02/2023 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:30

Decisão interlocutória
08/02/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:18

Juntado(a)
31/01/2023 07:21

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067375-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANKLIN LIMA DE SANTANA *12.***.*30-00 EDITAL Nº 510009100027 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50673758920224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de FRANKLIN LIMA DE SANTANA *12.***.*30-00, CNPJ: 20.***.***/0001-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 3.336,00 (três mil e trezentos e trinta e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411332895202221..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANKLIN LIMA DE SANTANA *12.***.*30-00, CNPJ: 20.***.***/0001-68 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 923167248622
17/11/2022 14:54

Intimação por Edital
17/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
10/11/2022 19:06

Expedição de Edital - citação
08/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:20

Determinada a citação
06/09/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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