TRF2 - 0124341-10.2015.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/01/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/01/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 17:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/01/2025 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
07/01/2025 00:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/12/2024 15:43
Recebidos os autos do STF
-
19/06/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0124341102015402500320240619145537
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
18/06/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2024 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 19:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 19:31
Recurso Extraordinário sobrestado
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
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03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 09:31
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/07/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0124341-10.2015.4.02.5003/ES (Aditamento: 590) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANILTON ANTONIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 590
-
26/05/2023 16:32
Juntado(a)
-
04/04/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/02/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0124341-10.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANILTON ANTONIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
13/11/2022 15:46
Juntado(a)
-
06/10/2022 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/07/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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