TRF2 - 5093629-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/12/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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20/12/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2022 21:49
Juntado(a)
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15/12/2022 21:29
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5093629-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2022 17:47
Juntada de Certidão
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15/10/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/10/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2021 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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