TRF2 - 5001418-31.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/03/2023 17:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/03/2023 12:48
Transitado em Julgado
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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12/01/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2022 12:33
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
14/12/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001418-31.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RUBENS VIANA BORGES ADVOGADO: GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA (OAB RJ142509) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/09/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2021 07:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2021 21:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2021 16:02
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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17/08/2021 15:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 12:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/07/2021 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2021 19:35
Determinada a intimação
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12/07/2021 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/07/2021 13:44
Declarado impedimento
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12/07/2021 12:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2021 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB21)
-
09/07/2021 20:08
Alterado o assunto processual
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07/07/2021 22:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/07/2021 22:13
Declarada incompetência
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02/07/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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