TRF2 - 5050150-56.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 95
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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16/05/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 20:23
Recebido o recurso de Apelação
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15/05/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/05/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/05/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 23:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/03/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/10/2023 15:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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04/10/2023 13:41
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
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17/08/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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16/08/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/08/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 16:32
Juntada de peças digitalizadas
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10/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/07/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:34
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2023 15:25
Decisão interlocutória
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25/07/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2023 14:55
Juntado(a)
-
20/06/2023 16:16
Juntado(a)
-
12/06/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/06/2023 15:36
Juntada de Petição
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30/05/2023 15:06
Intimado em Secretaria
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30/05/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 19:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 20:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2023 18:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/03/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 21:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2023 18:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/01/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 16:37
Decisão interlocutória
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27/01/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/01/2023 09:00
Juntada de Petição
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17/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 11:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
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18/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050150-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI EDITAL Nº 510009104200 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50501505620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411219168202279..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 10/11/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 140759463622 -
17/11/2022 15:02
Intimação por Edital
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17/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
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10/11/2022 19:06
Expedição de Edital - citação
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10/11/2022 14:35
Juntada de Certidão
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07/10/2022 00:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2022 17:31
Juntada de Certidão
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15/09/2022 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2022 12:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2022 11:20
Decisão interlocutória
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29/08/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2022 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 00:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 00:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/07/2022 19:44
Determinada a citação
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14/07/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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