19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/08/2023 16:20

Juntada de Petição
28/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2023 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 11:32

Juntada de Petição
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 12:07

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2023 09:56

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 21:51

Juntado(a)
15/12/2022 21:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2022 21:31

Juntado(a)
13/12/2022 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/12/2022 10:26

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5028507-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 181
07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/11/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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