TRF2 - 5022530-49.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DUCOCO ALIMENTOS S/A

CNPJ: 63.460.299/0001-87

Advogados

CARLOS EDUARDO ZAVALA

OAB: 185740/SP

CPF *05.***.*30-08

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA

OAB: 174040/SP

CPF *63.***.*04-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 13/03/2023 14:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 16/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 22:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 22:26

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 20:22

    Juntado(a)

  • 13/12/2022 10:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/12/2022 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5022530-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DUCOCO ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB SP174040) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB SP185740) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 07/11/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/03/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 16:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/11/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/11/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/11/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 22:50

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/10/2021 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 18:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/10/2021 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/10/2021 11:30

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 11:31

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 28/09/2021 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2021 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/09/2021 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/08/2021 09:48

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/05/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2021 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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