STJ - 0019172-69.2017.4.02.5001

18/03/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025 19:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1063887/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063887 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01063887/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119931/ES

06/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063887/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119931/ES

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112495/2024

13/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1112495/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1063887/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063887/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063887/2024

02/12/2024 13:49

Protocolizada Petição 1063887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

29/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 743374/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743374 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00743374 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2119931

22/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 743374/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1011.

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743374/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743374/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 743374/2024

29/08/2024 05:57

Protocolizada Petição 743374/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 554103/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554103 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:20

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA acolhidos - Petição Nº 2024/00554103 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2119931

11/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585421/2024

10/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 585421/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 554103/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 554103/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

29/06/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 554103/2024

29/06/2024 18:04

Protocolizada Petição 554103/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2024

28/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 406218/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406218 - AgInt nos EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA - Petição Nº 2024/00406218 - AgInt nos EDcl REsp 2119931

24/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2033745 (2022/0076600-2)

14/06/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 406218/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406218 - AgInt nos EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456535/2024

03/06/2024 21:26

Protocolizada Petição 456535/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406218/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406218/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

19/05/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 406218/2024

19/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 406218/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2024

16/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 204640/2024 - EDcl

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204640 - EDcl no REsp 2119931 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00204640 - EDcl no REsp 2119931

06/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 355076/2024

06/05/2024 09:41

Protocolizada Petição 355076/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

16/04/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239203/2024

03/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 239203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 204640/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204640/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 06:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 204640/2024

18/03/2024 06:54

Protocolizada Petição 204640/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

13/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA

02/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição nº 152243/2024

02/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 152243/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2024

09/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO