TRF2 - 5002599-59.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 07:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
14/03/2023 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002599-59.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 786) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: OLIETE DIAS GARCIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 786
-
17/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 15:17
Juntado(a)
-
15/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001089-72.2021.4.02.5002
Marcelo Amorim Smarzaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33
Processo nº 5001042-29.2020.4.02.5101
Maria Eliza Vilar Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5099708-31.2021.4.02.5101
Sergio da Silva Russell
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bruno Rangel Fernandes Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 09:09
Processo nº 5099708-31.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marilia Matheus Russell
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 11:57
Processo nº 5004855-39.2021.4.02.5001
Raquel Cristo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 12:45