TRF2 - 5065699-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2024 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
08/01/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66
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23/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
27/10/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/10/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065699-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 05:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2023 05:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 24, 25 e 27
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
15/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41
-
15/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 28, 29 e 30
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12/05/2023 12:40
Juntada de Petição
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 23
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04/05/2023 12:02
Juntada de Petição
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 11:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2023 11:14
Juntado(a)
-
27/04/2023 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5065699-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO(A): JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/12/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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02/12/2022 10:05
Retirado de pauta
-
01/12/2022 23:33
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5065699-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCELO TRACA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO: JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME (INTERESSADO) INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO: PAMELLA THEOBALD DE SOUZA INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO BARBOZA RAMOS ADVOGADO: JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 18:59
Distribuído por prevenção - Número: 50657011320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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