30/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:11

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:48

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2023 13:28

Juntada de Petição
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2023 17:10

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 15:27

Decisão interlocutória
22/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2023 11:07

Juntado(a)
21/07/2023 16:05

Decisão interlocutória
20/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
05/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019335-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EXECUTADO: DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL EDITAL Nº 510010281999 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50193357620224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84 e DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL, CPF: *36.***.*23-32, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.753,87 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES RANGEL, CPF: *36.***.*23-32 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 04/05/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 636905013022
04/05/2023 16:31

Intimação por Edital
04/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023
04/05/2023 15:19

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
15/04/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 17:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/01/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2023 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2023 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:31

Decisão interlocutória
26/01/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 09:11

Juntada de Petição
17/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019335-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA EDITAL Nº 510009104309 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FLAMES RAMATIS CESARIO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50193357620224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.753,87 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MERCADO DR FIGUEIRAO DO CABO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-84 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

FLAMES RAMATIS CESARIO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 636905013022
17/11/2022 15:20

Intimação por Edital
17/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
10/11/2022 19:05

Expedição de Edital - citação
10/11/2022 14:12

Juntada de Certidão
06/10/2022 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/09/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/08/2022 14:27

Decisão interlocutória
23/08/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2022 14:45

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 18:57

Decisão interlocutória
01/08/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2022 11:02

Juntada de Petição
26/07/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 21:15

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:16

Juntado(a)
24/03/2022 16:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2022 18:54

Determinada a citação
23/03/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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