TRF2 - 5001382-54.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
21/12/2022 09:55
Juntada de Petição
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 10:13
Juntado(a)
-
16/12/2022 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Sentença confirmada - por maioria
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001382-54.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BMF SOLUCOES TECNICAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ122983) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO (OAB RJ232911) ADVOGADO: FILIPE GOMES VIEIRA (OAB RJ201630) ADVOGADO: WENDEL DAMASIO DE MORAIS (OAB RJ210944) ADVOGADO: ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR (OAB RJ166444) ADVOGADO: LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS (OAB RJ231980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012222-76.2019.4.02.5101
Robson Freire de Castro
Os Mesmos
Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 13:27
Processo nº 5107998-35.2021.4.02.5101
Aj Arquitetura e Representacoes Eireli
Conselho Regional dos Representantes Com...
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 14:57
Processo nº 5012222-76.2019.4.02.5101
Robson Freire de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001033-96.2022.4.02.5004
Eunice Dias Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33
Processo nº 5024992-08.2022.4.02.5001
Lucas Marcondes Nuno Ribeiro
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 02:04