TRF2 - 5067543-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/09/2022 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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15/09/2022 17:43
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067543-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA ELAINE DA SILVA CLAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: RAONI ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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07/06/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 12:59
Retirado de pauta
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01/04/2022 20:21
Juntada de Petição
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01/04/2022 20:21
Juntada de Petição
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01/04/2022 20:21
Juntada de Petição
-
01/04/2022 20:19
Juntada de Petição
-
24/03/2022 19:10
Juntada de Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067543-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA ELAINE DA SILVA CLAVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) APELADO: RAONI ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CARLOS MARIA (OAB RJ210337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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18/03/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/02/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/02/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 12:52
Despacho
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/01/2022 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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27/01/2022 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2022 09:29
Juntada de Petição
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23/01/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/01/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/01/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 19:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
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17/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
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12/11/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
05/11/2021 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/07/2021 20:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/07/2021 20:24
Juntada de Certidão
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07/07/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2021 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/06/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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