TRF2 - 0039388-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
13/03/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 16:12
Juntada de Petição
-
10/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:53
Lavrada Certidão
-
10/01/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 16:10
Juntado(a)
-
16/12/2022 08:26
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039388-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCIA MARIA VIEIRA ORPHAO CORREA DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004658-81.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonio de Souza
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:11
Processo nº 5004658-81.2021.4.02.5002
Jose Antonio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:37
Processo nº 5013910-45.2022.4.02.0000
Vera Lucia Vieira Soares
Evangelina Xavier
Advogado: Evangelina Xavier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:14
Processo nº 5004228-03.2021.4.02.0000
Tania Marcia dos Reis Xavier
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 08:30
Processo nº 5005385-86.2021.4.02.5116
Jose Carlos Ferreira Neves
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Nilson Marinho Francisco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 16:53