TRF2 - 5051128-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
15/06/2023 15:34
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 14:35
Juntada de Petição
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/04/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 19:46
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:33
Juntado(a)
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051128-33.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 297) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
03/11/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 00:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040449-76.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2019 16:22
Processo nº 5097509-07.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Railton Vicente de Sousa
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5097509-07.2019.4.02.5101
Jose Railton Vicente de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024330-40.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcio Henrique Resende Almeida
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 09:41
Processo nº 5024330-40.2019.4.02.5101
Marcio Henrique Resende Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00