TRF2 - 5004727-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
-
12/05/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
11/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
27/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004727-50.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - RESTAURANTE TONI'S ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/12/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:42
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 07:57
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004727-50.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES - RESTAURANTE TONI'S ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/04/2022 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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