20/09/2023 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
20/09/2023 13:38

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2023 16:21

Despacho
19/08/2023 13:21

Juntada de Petição
15/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
15/08/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA
15/08/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
04/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:00

Homologada a Transação
25/07/2023 16:54

Juntada de Petição
25/07/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 16:28

Despacho
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 17:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
12/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
22/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 14:11

Juntada de Petição
14/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 39
08/05/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2023 14:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
12/04/2023 14:13

Retirado de pauta
11/04/2023 21:26

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 77
31/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/03/2023 13:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 12:03

Juntada de Petição
08/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
07/03/2023 11:56

Despacho
03/03/2023 08:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/03/2023 08:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
02/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
23/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/01/2023 16:48

Juntada de Petição
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 28
19/12/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2022 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
09/11/2022 16:51

Retirado de pauta
09/11/2022 15:26

Juntada de Petição
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5004524-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PAOLLA VICTORIA DE OLIVEIRA LARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 62
27/10/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/10/2022 18:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50102236520194020000
21/10/2022 18:35

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
21/10/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2022 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 50102236520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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