TRF2 - 5080255-16.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

BRANCO DA COSTA E ASSOCIADOS CONSULTORIA MEDICA

CNPJ: 26.261.494/0001-51

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

PILAR JIMENEZ CASTRO

CPF *97.***.*30-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/11/2023 00:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

  • 20/11/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/11/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 15/11/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 09:51

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 12:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

  • 13/11/2023 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 09:54

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2023 19:01

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2023 00:41

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 16:27

    Intimado em Secretaria

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 03/04/2023 18:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/01/2023 01:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

  • 18/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080255-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRANCO DA COSTA E ASSOCIADOS CONSULTORIA MEDICA EDITAL Nº 510009085854 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRANCO DA COSTA E ASSOCIADOS CONSULTORIA MEDICA,  PROCESSO 50802551620224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRANCO DA COSTA E ASSOCIADOS CONSULTORIA MEDICA, CNPJ: 26.***.***/0001-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136108741202270, 10136108745202258, 10136403246202191, 11806025306202152, 10136403250202159, 11806025309202196 e 1013662313920204, inscrição n.º 7062201148909, 7022200398880, 7062107481292, 7062103116778, 7022101271483, 7022102931452 e 7022001610928, para crédito a favor da exequente de R$ 174.284,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 195611468522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 17/11/2022 17:28

    Intimação por Edital

  • 17/11/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022

  • 09/11/2022 13:15

    Expedição de Edital - citação

  • 08/11/2022 17:58

    Determinada a citação

  • 08/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2022 19:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 13:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2022 17:25

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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