TRF2 - 5038174-91.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
10/10/2023 21:31
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2023 00:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/10/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 16:16
Juntada de Certidão
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25/09/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/08/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038174-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PLANNERA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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20/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 08:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 08:59
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038174-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PLANNERA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 09:25
Juntada de Certidão
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26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2022 13:22
Retirado de pauta
-
26/01/2022 13:16
Juntada de Certidão
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26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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14/10/2019 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2019 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/09/2019 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 50016019420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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