TRF2 - 5010840-86.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
03/03/2024 01:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/02/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 10:47
Recebidos os autos do STF
-
25/01/2024 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5010840862021402500120240125173531
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2023 15:41
Juntada de Petição
-
24/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2023 17:21
Recurso Extraordinário admitido
-
18/07/2023 16:29
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 19:32
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
04/05/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010840-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: CASA DO SERRALHEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN REBULI PIRES NEGREIROS (OAB ES030577) ADVOGADO(A): ALOYR RODRIGUES NETO (OAB ES018514) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS (OAB ES011586) ADVOGADO(A): CARLA GLEICY BARBOSA MOREIRA (OAB ES034617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 26 e 30
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2023 13:02
Despacho
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/12/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/12/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:20
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:53
Juntada de Petição
-
16/12/2022 07:49
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010840-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CASA DO SERRALHEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN REBULI PIRES NEGREIROS (OAB ES030577) ADVOGADO: ALOYR RODRIGUES NETO (OAB ES018514) ADVOGADO: ANDERSON FERREIRA FÉLIS (OAB ES011586) ADVOGADO: CARLA GLEICY BARBOSA MOREIRA (OAB ES034617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 18:41
Distribuído por prevenção - Número: 50140530320214025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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