TRF2 - 5002969-90.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
01/02/2024 19:13
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2023 06:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2023 06:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002969-90.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ERTHAL JANDRE RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 21:57
Juntado(a)
-
15/12/2022 21:41
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002969-90.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ERTHAL JANDRE RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/01/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029184-09.2021.4.02.5101
Nikai Servicos de Telefonia LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 22:21
Processo nº 5041287-14.2022.4.02.5101
Gustavo Chagas Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 11:20
Processo nº 5041287-14.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Gustavo Chagas Santos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 14:58
Processo nº 5013806-53.2022.4.02.0000
Ulisses das Neves Moreira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 11:44
Processo nº 5002969-90.2021.4.02.5102
Erthal Jandre Ribeiro Comercio de Produt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Antonio Wilson Ventura Lugon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2021 17:19