TRF2 - 5005691-68.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2025 16:55
Determinada a intimação
-
06/05/2024 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
13/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
10/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
05/04/2024 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
05/04/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
04/04/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
03/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 13:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO (OAB SP233583) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) ADVOGADO(A): FÁBIO HIROKI GALVÃO KAWANO (OAB SP287005) ADVOGADO(A): BARBARA BIANCA BACH PRATAVIERA (OAB SP330393) ADVOGADO(A): PRISCILA MOREIRA NOVELETTO (OAB SP332302) ADVOGADO(A): MICHEL ALKIMIN PEREIRA (OAB SP415114) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO RONCHI (OAB PR083461) ADVOGADO(A): IZABELA FERNANDES DA SILVA (OAB SP452739) ADVOGADO(A): LETICIA REIS SILVA RESENDE (OAB SP468439) ADVOGADO(A): GIOVANA RAPETTI CERIGNONI (OAB SP492491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
-
21/02/2024 13:58
Retirado de pauta
-
05/02/2024 14:39
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO (OAB SP233583) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) ADVOGADO(A): FÁBIO HIROKI GALVÃO KAWANO (OAB SP287005) ADVOGADO(A): BARBARA BIANCA BACH PRATAVIERA (OAB SP330393) ADVOGADO(A): PRISCILA MOREIRA NOVELETTO (OAB SP332302) ADVOGADO(A): MICHEL ALKIMIN PEREIRA (OAB SP415114) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO RONCHI (OAB PR083461) ADVOGADO(A): IZABELA FERNANDES DA SILVA (OAB SP452739) ADVOGADO(A): LETICIA REIS SILVA RESENDE (OAB SP468439) ADVOGADO(A): GIOVANA RAPETTI CERIGNONI (OAB SP492491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
29/09/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
26/09/2023 14:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO (OAB SP233583) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) ADVOGADO(A): FÁBIO HIROKI GALVÃO KAWANO (OAB SP287005) ADVOGADO(A): BARBARA BIANCA BACH PRATAVIERA (OAB SP330393) ADVOGADO(A): PRISCILA MOREIRA NOVELETTO (OAB SP332302) ADVOGADO(A): MICHEL ALKIMIN PEREIRA (OAB SP415114) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO RONCHI (OAB PR083461) ADVOGADO(A): IZABELA FERNANDES DA SILVA (OAB SP452739) ADVOGADO(A): LETICIA REIS SILVA RESENDE (OAB SP468439) ADVOGADO(A): GIOVANA RAPETTI CERIGNONI (OAB SP492491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/07/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/06/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/06/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/06/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
31/01/2023 10:33
Juntada de Petição
-
25/01/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 78
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2022 16:41
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/12/2022 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/11/2022 10:20
Juntada de Petição
-
25/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 20:01
Determinada a intimação
-
21/11/2022 16:40
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
21/11/2022 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 21:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 19:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB09
-
29/09/2022 18:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB09 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
22/06/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB09
-
22/06/2022 16:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/05/2022 13:36
Juntado(a)
-
02/05/2022 13:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 14:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2022 13:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 13:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005691-68.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/03/2022 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 16:04
Juntada de Petição
-
14/09/2020 15:07
Julgamento - Retirado de Pauta
-
27/08/2020 17:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2020 17:50
Lavrada Certidão
-
27/08/2020 17:40
Juntada de Petição
-
27/08/2020 13:48
Lavrada Certidão
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21/08/2020 08:30
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
-
18/08/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2020 13:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 38
-
17/08/2020 21:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2020 15:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/06/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 13:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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