TRF2 - 5059533-58.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/05/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
30/05/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
29/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2025 15:39
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
20/05/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
19/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:15
Juntado(a)
-
13/05/2025 10:25
Juntado(a)
-
07/05/2025 21:13
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 10:31
Juntada de Petição
-
07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
29/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
31/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 13:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50595335820224025101/TRF2
-
06/05/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145432220234020000/TRF2
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059533-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO SOARES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/01/2024 12:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
-
24/01/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
-
13/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
07/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:06
Recebido o recurso de Apelação
-
07/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
06/12/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/11/2023 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145432220234020000/TRF2
-
22/11/2023 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
10/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/11/2023 18:20
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 12:01
Juntado(a)
-
16/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/10/2023 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2023 12:38
Juntado(a)
-
11/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
02/10/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2023 12:45
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2023 12:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145432220234020000/TRF2
-
18/09/2023 15:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/09/2023 14:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 91 e 90 Número: 50145432220234020000/TRF2
-
15/09/2023 13:56
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/09/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
01/09/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2023 16:21
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 15:24
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/07/2023 16:43
Determinada a intimação
-
20/07/2023 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2023 16:51
Juntada de Petição
-
19/07/2023 16:50
Juntada de Petição - FABIO SOARES DOS SANTOS (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
19/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 10:54
Juntada de Petição
-
17/07/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
07/07/2023 16:09
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
07/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2023 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2023 16:29
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/06/2023 16:17
Juntada de Petição
-
31/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:37
Decisão interlocutória
-
26/05/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2023 11:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 07:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2023 06:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
24/04/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
24/04/2023 16:45
Juntada de peças digitalizadas
-
20/04/2023 02:05
Decisão interlocutória
-
17/04/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2023 15:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/04/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 10:59
Juntado(a)
-
11/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/03/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2023 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 21:11
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:49
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:48
Juntada de Petição - SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
-
24/01/2023 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2023
-
25/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059533-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510009185605 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50595335820224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-02, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.257,00 (oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411272995202291..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-02 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 22/11/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 560140550522 -
23/11/2022 13:53
Intimação por Edital
-
23/11/2022 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
-
22/11/2022 17:28
Expedição de Edital - citação
-
21/11/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 12:38
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 23:55
Juntada de Petição
-
04/09/2022 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 13:15
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
10/08/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 15:48
Determinada a citação
-
10/08/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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