TRF2 - 5001874-44.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/04/2023 15:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/04/2023 09:15
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 20:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001874-44.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEBASTIAO SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
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30/11/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/11/2022 14:09
Juntada de Petição
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25/11/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 08:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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23/11/2022 13:34
Alterado o assunto processual
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22/11/2022 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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17/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001874-44.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000459720158080060/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: SEBASTIAO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/11/2022 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2022
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16/11/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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