TRF2 - 5001294-48.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/04/2024 12:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
12/04/2024 18:03
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/04/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 13:15
Juntado(a)
-
24/03/2024 22:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
29/02/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 13:46
Juntado(a)
-
01/02/2024 18:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
01/02/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/02/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
31/01/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2023 14:17
Juntado(a)
-
19/12/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/12/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/12/2023 15:58
Expedição de ofício
-
18/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:40
Despacho
-
18/12/2023 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/12/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
15/12/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/01/2023 17:58
Expedição de ofício
-
18/01/2023 17:10
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
18/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
-
19/12/2022 13:31
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
19/12/2022 13:28
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001294-48.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PRISCILA BARBERINO DE SIQUEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2022 16:56
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/06/2021 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
23/06/2021 15:41
Juntada de Petição
-
23/06/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2021 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2021 18:29
Vista ao MP
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22/06/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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