TRF2 - 5011617-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 15:18
Baixa Definitiva
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11/01/2023 15:18
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023
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11/01/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 06:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011617-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 345) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 345
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03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 22:03
Juntada de Petição
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24/08/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 13:31
Juntada de Certidão
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22/08/2022 11:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 11:39
Determinada a intimação
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15/08/2022 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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