TRF2 - 5002603-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 19:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 04/06/2024 19:16:04)
-
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/04/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 24/04/2023 15:50:37)
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/02/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2023 11:16
Juntada de Petição
-
27/02/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002603-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICARAI PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:16
Retirado de pauta
-
14/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002603-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICARAI PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
11/11/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2022 13:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2022 10:33
Juntada de Petição
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2022 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/05/2022 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 15:34
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2022 19:02
Lavrada Certidão
-
14/04/2022 07:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2022 07:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/03/2022 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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