TRF2 - 5002889-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 19:20
Baixa Definitiva
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03/04/2023 19:18
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
03/04/2023 19:17
Lavrada Certidão
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/03/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:40
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/02/2023 13:46
Juntada de Petição
-
03/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002889-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO: YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
INTERESSADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: LESTE ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
INTERESSADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA INTERESSADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/11/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 18:00
Retirado de pauta
-
29/11/2022 16:38
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002889-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO: YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.
INTERESSADO: MATHEUS RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: LESTE ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: JOBEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: ALTOMIR RANGEL DA CUNHA INTERESSADO: ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
INTERESSADO: ALOES NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA INTERESSADO: XV DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-01 LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
11/11/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 16:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2022 16:09
Expedição de ofício
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21/03/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 15:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2022 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50155943920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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