15/07/2024 17:06

Baixa Definitiva
12/07/2024 14:24

Transitado em Julgado
01/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
28/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
26/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/06/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
20/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição
17/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/06/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
12/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
19/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 09:55

Decisão interlocutória
19/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:54

Juntado(a)
16/05/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
08/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/12/2023
26/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024284-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS EXECUTADO: HENRIQUE HUGUENIN BASTOS EDITAL Nº 510011470983 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50242844620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: *74.***.*76-27 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: *71.***.*14-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.684,00 (um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411112921202204.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: *74.***.*76-27 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: *71.***.*14-20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 21/09/2023.

Eu, ADRIANA BRANDÃO VOLKMER, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 592630860822
25/09/2023 15:11

Intimação por Edital
25/09/2023 15:11

Intimação por Edital
25/09/2023 15:11

Intimação por Edital
25/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023
25/09/2023 13:40

Juntado(a)
21/09/2023 18:22

Expedição de Edital - intimação
13/09/2023 10:36

Juntado(a)
05/09/2023 14:58

Decisão interlocutória
05/09/2023 11:18

Alterado o assunto processual
05/09/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/08/2023 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
10/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024284-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EXECUTADO: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS EXECUTADO: HENRIQUE HUGUENIN BASTOS EDITAL Nº 510010832964 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50242844620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22, HENRIQUE HUGUENIN BASTOS, CPF: *74.***.*76-27 e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: *71.***.*14-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.684,00 (um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411112921202204..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HENRIQUE HUGUENIN BASTOS e JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA BASTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 06/07/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 592630860822
07/07/2023 12:38

Intimação por Edital
07/07/2023 12:38

Intimação por Edital
07/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:50

Expedição de Edital - citação
05/07/2023 15:42

Decisão interlocutória
05/07/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 22:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/06/2023 22:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 14:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/04/2023 14:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/04/2023 12:25

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 23:12

Juntada de Petição
27/02/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
24/02/2023 18:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:11

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 17:08

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 18:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/01/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 12/01/2023 Prazo de citação/intimação: 19/01/2023
25/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024284-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EDITAL Nº 510009185800 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50242844620224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.684,00 (um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411112921202204..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-22 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 22/11/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 592630860822
23/11/2022 14:03

Intimação por Edital
23/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
22/11/2022 17:28

Expedição de Edital - citação
21/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:49

Decisão interlocutória
17/11/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 18:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/07/2022 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/07/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 11:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/04/2022 15:41

Determinada a citação
06/04/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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