09/03/2023 13:30

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2022 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014254-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SANDRA REGINA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 117
28/10/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/10/2022 11:53

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
24/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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