TRF2 - 0229547-39.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
31/05/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/05/2023 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2023 16:35
Juntada de Petição
-
29/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0229547-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WARTSILA BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:35
Retirado de pauta
-
28/04/2023 16:02
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0229547-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: WARTSILA BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/02/2023 08:52
Juntada de Petição
-
30/01/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
11/01/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/01/2023 16:12
Juntada de Petição
-
10/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 07:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 07:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/12/2022 13:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0229547-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: WARTSILA BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2022 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/01/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/12/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/12/2021 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/10/2021 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
30/09/2021 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2020 16:37
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/07/2020 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2020 12:25
Lavrada Certidão
-
09/07/2020 12:01
Juntada de Petição
-
01/07/2020 11:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
-
30/06/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2020 16:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72
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30/06/2020 06:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2019 14:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2019 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/09/2019 16:49
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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05/09/2019 16:49
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/02/2019 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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