TRF2 - 5013134-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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13/10/2022 16:10
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013134-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GIL JOSE ASTUDILLO HERNANDEZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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07/06/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/05/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/04/2022 14:41
Retirado de pauta
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24/03/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013134-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GIL JOSE ASTUDILLO HERNANDEZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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18/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/01/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/01/2022 17:03
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2022 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
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18/01/2022 16:39
Alterado o assunto processual
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18/01/2022 11:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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18/01/2022 11:50
Declarada incompetência
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18/03/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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