STJ - 5003329-53.2020.4.02.5104

23/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO