TRF2 - 5012575-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

TEREZA CUNHA DE LIMA

CPF *39.***.*51-87

JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA

CPF *98.***.*10-34

DOUGLAS DA SILVA LIMA

CPF *06.***.*71-36

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

OTAVIO EMILIO SANTORO

OAB: 098966/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 14:00

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 14/02/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012575-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: TEREZA CUNHA DE LIMA ADVOGADO: OTAVIO EMILIO SANTORO (OAB RJ098966) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 12/12/2022 14:18

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/12/2022 15:19

    Retirado de pauta

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012575-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: DOUGLAS DA SILVA LIMA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: JORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: TEREZA CUNHA DE LIMA ADVOGADO: OTAVIO EMILIO SANTORO (OAB RJ098966) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/11/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/10/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2022 17:14

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/09/2022 14:51

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 12:55

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00059588620114020000

  • 06/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 06/09/2022 11:30

    Despacho

  • 06/09/2022 11:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 13:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 00059588620114020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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