TRF2 - 5009941-22.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
28/10/2024 00:08
Recebidos os autos do STF
-
16/07/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009941222021402512020240716161836
-
16/07/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 09:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5009941-22.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
25/03/2024 14:19
Juntado(a)
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:05
Juntada de Petição
-
06/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/02/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 23:31
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/03/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:30
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009941-22.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/01/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/01/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009941-22.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
24/11/2022 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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