TRF2 - 5013394-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CAIO BUTERI BELMOCK

CPF *24.***.*99-51

Advogados

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 17:36

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 17:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/12/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013394-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CAIO BUTERI BELMOCK ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/11/2022 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 17/10/2022 14:04

    Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB31)

  • 16/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA

  • 10/10/2022 13:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/10/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/09/2022 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/09/2022 09:58

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/09/2022 22:14

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 20:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50133934020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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