TRF2 - 5027592-36.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/11/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
03/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 65
-
23/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027592-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FIBRAL MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 39 e 40
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 05:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 04:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/02/2023 22:21
Juntada de Petição
-
31/01/2023 08:53
Juntada de Petição
-
27/01/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 15:51
Juntada de Petição
-
09/01/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 09:54
Juntado(a)
-
16/12/2022 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027592-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: FIBRAL MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: FIBRAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 11:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/08/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/08/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032808-46.2019.4.02.5001
Anderson Pedruzzi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 16:11
Processo nº 5013393-40.2022.4.02.0000
Uniao
Jose Luiz Teixeira Mello Neto
Advogado: Tatiana Alvim Pufal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 18:55
Processo nº 5013778-85.2022.4.02.0000
W. Transporte de Cargas LTDA - ME
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 11:22
Processo nº 5000702-16.2019.4.02.5006
Edson Betzel Luxinger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5000702-16.2019.4.02.5006
Edson Betzel Luxinger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00