15/12/2024 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
08/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 15:41

Determinada a intimação
07/11/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
18/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/05/2024 11:03

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2024 05:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 16:41

Determinada a intimação
15/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
19/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:11

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/10/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 16:06

Determinada a intimação
20/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/09/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 12:26

Juntado(a)
04/09/2023 17:31

Decisão interlocutória
29/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
13/08/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
27/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
04/04/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/03/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:16

Determinada a intimação
23/03/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/01/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050313-75.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA EXECUTADO: ODETO GONCALVES FARIA EDITAL Nº 510009184181 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ODETO GONCALVES FARIA, CPF: *43.***.*40-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50503137520184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE para cobrança da quantia de R$ 11.922,70 (onze mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), atualizada até (22/12/2018 17:11:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.008.001217/18-66, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 13:46

Intimado em Secretaria
25/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
22/11/2022 15:35

Expedição de Edital
03/11/2022 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
20/09/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
16/09/2022 20:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2022 15:44

Decisão interlocutória
21/07/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/04/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 13:16

Determinada a intimação
25/04/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
25/10/2021 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/10/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2021 15:08

Determinada a intimação
21/10/2021 06:34

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
06/10/2021 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2021 15:12

Determinada a intimação
30/07/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 15:28

Determinada a intimação
04/04/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
10/02/2021 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 10:38

Juntado(a)
08/02/2021 14:44

Decisão interlocutória
26/01/2021 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 13:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/12/2020 18:24

Juntada de Petição
13/12/2019 09:34

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
11/12/2019 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
09/12/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2019 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2019 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
27/11/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
08/11/2019 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2019 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/11/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 22:41

Juntada de Petição
17/10/2019 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/10/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/09/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 17:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/08/2019 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/07/2019 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 19:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/07/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 18:31

Juntada de Petição
16/07/2019 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
11/07/2019 19:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2019 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/04/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/04/2019 08:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2019 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2019 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/03/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2019 07:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/01/2019 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/01/2019 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2019 13:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2019 20:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/12/2018 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2018

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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