TRF2 - 5022481-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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25/05/2023 14:02
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 13:51
Juntada de Petição
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26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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26/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022481-28.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 924) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA CASCARDO MARINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 924
-
22/01/2023 18:28
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:17
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022481-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA CASCARDO MARINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
11/11/2022 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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13/10/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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12/10/2022 09:39
Despacho
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11/10/2022 14:34
Juntada de Petição
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11/09/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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