TRF2 - 5023270-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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28/07/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2023 15:13
Juntada de Petição
-
05/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5023270-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): beatriz montes dainese (OAB SP301569) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2023 08:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2023 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/01/2023 09:42
Juntada de Petição
-
10/01/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/01/2023 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/01/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/12/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5023270-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: beatriz montes dainese (OAB SP301569) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 18:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
03/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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