TRF2 - 0099985-50.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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31/03/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/12/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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01/12/2022 14:15
Juntada de Petição
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0099985-50.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: PAULO CESAR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
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13/11/2022 15:47
Juntado(a)
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09/08/2022 13:20
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/02/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/01/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/01/2022 15:10
Despacho
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25/01/2022 16:03
Juntada de Petição
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22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2021 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2021 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2021 19:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)
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27/04/2021 19:28
Alterado o assunto processual
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27/04/2021 14:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/04/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2021 12:20
Determinada a intimação
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04/07/2019 13:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/07/2019 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2019 15:23
Juntada de Certidão
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03/06/2019 17:59
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/05/2019 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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